A justiça de São Paulo determinou o bloqueio de um site acusado por oferecer serviços que fraudavam a contagem de reproduções em plataformas de streaming. A medida, vinculada à Operação Authêntica, aponta a ilegalidade na comercialização de plays falsos e instaura ações focadas em impedir a manipulação na indústria da música nacional.
Ação Judicial e Bloqueio do Site
Segundo a decisão, oferecer reproduções fraudulentas é ato ilícito, justificando a restrição permanente do site Boom de Seguidores, plataforma apontada por comercializar os números falsos. A sentença, em primeira instância, identifica a prática — que, além de plays, também oferecia curtidas e seguidores — como publicidade enganosa.
Medidas de Bloqueio Dinâmico
Além de o domínio “Boom de Seguidores” ter sido restringido, a decisão judicial determinou que qualquer outro endereço relacionado também seja bloqueado, em um modelo chamado de bloqueio dinâmico. A medida busca evitar que o serviço apareça em novos domínios após a derrubada inicial, uma prática comum no mercado de fraudes.
Consequências Legais e Importância da Decisão
A decisão também busca deixar claro que a infração não se trata apenas de uma disparidade contratual com as plataformas digitais: é uma clara violação da legislação brasileira de defesa do consumidor. O responsável pelo serviço foi proibido de voltar a oferecer quaisquer serviços que tenham o “comportamento inautêntico coordenado” como base, sob pena de aplicação de multas caso haja descumprimento.
Operação Authêntica: Uma Iniciativa Necessária
Iniciada em 2023 e liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a Operação Authêntica conta com o apoio de entidades como a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, a Pro-Música Brasil e a Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil para combater a venda de serviços que inflam artificialmente as métricas nas plataformas digitais.
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Fonte: https://portalpopline.com.br
Leonardo Menezes é engenheiro civil, músico registrado em associação de músicos, produtor musical e fundador do Music Bowl Idea. Com experiência em arranjos, mixagem e soluções digitais, atua com foco em artistas independentes. Une técnica, sensibilidade e inovação para transformar ideias musicais em projetos acessíveis e profissionais.
