Em meio ao lançamento de “CHOKA CHOKA”, uma parceria com Shakira e nova aposta do álbum “EQUILIBRIVM”, Anitta viu seu nome repercutir fora do cenário musical. A artista foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar um meme sem autorização.
Decisão Judicial
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que o uso da imagem de Poliana da Silva em uma publicação feita por Anitta nas redes sociais foi indevido. O caso envolve o vídeo conhecido como “a coreô que combina com tudo”, que foi publicado originalmente em 2012 no YouTube e viralizou nos anos seguintes.
Uso de Imagem sem Autorização
Em 2022, Anitta utilizou o conteúdo do meme para promover o álbum “Versions of Me”, adicionando a faixa “GATA”, uma colaboração com Chencho Corleone. A publicação obteve grande engajamento, alcançando cerca de 700 mil curtidas apenas no Instagram.
Justificativa e Rejeição
A defesa da cantora argumentou que o vídeo já era de domínio público devido à sua ampla difusão como meme. Contudo, o tribunal rejeitou essa justificativa, enfatizando que a viralização não exclui os direitos de imagem e autoria.
Consequências da Decisão
Apesar da condenação por danos morais, o pedido de indenização por danos materiais foi negado, pois a Corte avaliou que não houve comprovação de lucro direto com a publicação. A decisão ainda pode ser contestada por Anitta.
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Fonte: https://portalpopline.com.br
Leonardo Menezes é engenheiro civil, músico registrado em associação de músicos, produtor musical e fundador do Music Bowl Idea. Com experiência em arranjos, mixagem e soluções digitais, atua com foco em artistas independentes. Une técnica, sensibilidade e inovação para transformar ideias musicais em projetos acessíveis e profissionais.
